Já mostramos aqui que um movimento separatista Yoruba – Nigeria querem formar uma nova nação que pretendem chamar de Oduduwa republic, sob a alegação que a delimitação do país Nigeria não levou em conta a população e cultura locais mas apenas foi deliberadamente colocada no mapa por colonizadores, pois bem , tirando radicalismos de todos os lados – uma comissão foi formada para discutir o futuro dos Yorubas e estabelecem junto com a sociedade um plano que visa a melhorar a vida dos Yorubas – a primeira reunião publica de debates com comite organizado aconteceu ontem dia 7 de setembro vamos ver como foi:
Dr. Kunle Olajide presidente do Comite de planeamento:
Dia Histórico.
Comunicado da Conferência sobre a agenda da reestruturação Yoruba realizada em ibadan
7 de setembro de 2017
Commuique da cimeira yoruba em 7 de setembro de 2017
Preâmbulo
Líderes e pessoas da nação yoruba se encontraram em uma reunião solene no estádio lekan salame, adamasingba ibadan para deliberar sobre a agenda de reestruturação e o futuro da Nigéria, articiparam líderes yoruba, governadores, parlamentares, grupos culturais sociais yoruba, corpos profissionais , líderes de mercado, grupos de jovens e amigos da nação yoruba.
Após as deliberações exaustivas da maior reunião do povo yoruba dos seis estados do sudoeste. Kwara e kogi estados, o comunicado seguinte foi adotado.
Recordamos com nostalgia, os grandes passos feitos pela nação yoruba nos anos de auto-Governo até à revogação da Constituição Federal em 1966 evidente na literária em massa, novos passos de infraestruturas e saltos gigantes em todas as esferas do desenvolvimento humano.
Constatamos que a crise de centralização excessiva levou à miséria em massa em todo o país com níveis de pobreza em 72 %, taxa de desemprego em 65 % imigração interna e deslocação interna, ameaça de segurança sob a forma de Boko Haram, e o crime organizado.
O conselho convenceu-se de que a Nigéria está perigosamente à beira do declive, mas são precisam ser tomadas medidas urgentes para reestruturar a Nigéria a partir de uma constituição unitária a uma Constituição Federal, como negociada pelos nossos pais fundadores, em 1960, foi resolvida do seguinte modo:
1. Que Yoruba insistem que a Nigéria deve regressar a uma federação adequada, como obteve nas constituições de 1960 e 1963 Esta é a nossa posição desde 1950, a conferência de ibadan e a evolução da Nigéria nos últimos cinquenta anos reforçam a nossa convicção.
2. Que os yoruba são claros que a reestruturação não significa coisas diferentes para pessoas diferentes, para além de que um país multi-Étnico como a Nigéria só pode conhecer a verdadeira paz e desenvolvimento se for gerido apenas ao longo das linhas federais.
3. Que os maiores imperativos de reestruturação da Nigéria é de uma economia de renda e de partilha de dinheiro para a produtividade, garantindo que as unidades da federação são livres de possuir e desenvolver os seus recursos. Devem pagar os montantes acordados à bolsa da Federação para implementar os serviços centrais.
4. Que as unidades da federação – os estados, as zonas ou as regiões têm de ser regidas por uma constituição escrita para limitar a impureza a todos os níveis.
5. A Nigéria é uma federação composta por seis regiões e o território da Capital Federal, Abuja.
6. O Governo Federal estabelece leis e só tem poderes em relação aos elementos especificados na lista legislativa contida na Constituição da Federação.
7. As regiões são, por sua vez, compostas por estados.
8. Cada uma das regiões dispõe de uma constituição própria que contenha listas legislativas exclusivas e paralelas relativas às matérias em que as regiões e os estados podem agir ou legislar.
9. Territórios contíguas, nacionalidades étnicas ou assentamento devem estar em liberdade através de um plebiscito, para fazer parte de qualquer região contíguas que não seja a região em que a atual zona geografica ou fronteiras do estado os coloca.
10. Os Estados que são atualmente incluídos nas zonas geografica em que se eles, que se tornam regiões, continuam a exercer as funções executivas, legislativas e judiciais atualmente exercidas a esse nível de governo.
11. Os Estados com uma região determinam as rubricas relativas às listas legislativas na Constituição Regional para efeitos de bom governo, bem como a administração e o fornecimento de requisitos de caráter social, econômico e de infraestruturas comuns. As Competências Residuais devem ser atribuídas aos estados
12. O poder de criar os estados é da competência exclusiva da região, que é obrigado a criar um estado, desde que seja realizado um plebiscito, na sequência de um pedido de uma percentagem acordada dos residentes da nacionalidade étnica no interior de um estado. O processo de realização de um plebiscito e a percentagem de qualquer nacionalidade étnica devem ser fora na Constituição Regional.
13. O poder de criar governos locais e atribuir-lhes funções será investido nos estados.
14. Os Estados-membros têm o direito de gerir todos os recursos encontrados dentro dos seus limites e das suas receitas. A questão do direito dos Estados do litoral aos recursos offshore e a extensão desses direitos a partir da plataforma continental e dos direitos accuring ao governo federal são determinadas pela Assembleia Nacional.
15. A repartição de todas as receitas provenientes da tributação é de 50 % para os estados, de 35 % para o governo regional e de 15 % para o governo da Federação.
16. Por um período de 10 anos a contar do início do funcionamento da nova Constituição (ou de um outro período acordado a consagrar na Constituição Federal), haverá um fundo especial para o desenvolvimento de todos os minerais do país. – Sim. O governo da Federação deve este montante através de uma tributação adicional sobre os recursos a uma taxa a acordar pela Assembleia Nacional. A Assembleia Nacional deve criar um organismo para gerir os fundos com uma representação equitativa dos nomeados de cada um dos governos regionais e estabelecer, além disso, as orientações para a gestão dos fundos exclusivamente para o efeito. O presidente da Federação nomeia um presidente para a entidade assim constituída.
Que estas posições acordadas dos yoruba, hoje em dia, constituem a base das negociações com os nossos parceiros no projeto nigeriano para uma Nigéria unida, com base na justiça, na paz e no fair play.
Chefe afe babalola (San)
Presidente do conselho
